sexta-feira, 28 de agosto de 2026

ANEXOS

 


ANEXO I

 ESPECIFICAÇÕES DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO ITEP/RN

 

  1. Dimensões: Quando fechada mede 10,2 cm X 6,8 cm.
  2. Papel: Filigranado Casa da Moeda do Brasil 94 g/m².
  3. Características de segurança: Tarja em talho doce na cor verde; fundo numismático com brasão da República no anverso; numeração tipográfica, sequencial, no verso, para controle do órgão expedidor.
  4. Impressão e cores: Impressão em talho doce e off-set; com fundo na cor verde; com texto e linhas nas cores preta, branca e verde; com brasão do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte em 05 (cinco) cores (verde claro, verde escuro, amarela, preta e branca) e faixa transversal em 02 (duas) cores (verde e amarela).
  5. Anverso:

5.1.            Borda superior – REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (cor branca)

Título – Brasão do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Texto – RIO GRANDE DO NORTE (cor verde)

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (cor preta)

ITEP/RN (cor verde)

INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA (cor preta)

TEM FÉ PÚBLICA E VALIDADE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL – Lei Federal nº 7.116/83 (cor preta)

Borda inferior – CARTEIRA DE IDENTIDADE (cor branca)

5.2.            Textos e Linhas

Foto: linha limitando a área reservada à foto 3X4

NÚMERO DE REGISTRO: uma linha – CARGO: uma linha

TS: uma linha – FATOR Rh: uma linha – MATRÍCULA: uma linha

CPF: uma linha – VALIDADE: uma linha

PERTENCE A: três linhas

ASSINATURA DO PORTADOR

  1. Verso:

5.1. Faixa transversal (cores verde e amarelo) – ITEP/RN (cor branca)

5.2. Texto e Linhas

        FILIAÇÃO: duas linhas

        LOCAL E DATA DE NASCIMENTO: uma linha

        RG: uma linha – PIS/PASEP: uma linha

        TÍTULO DE ELEITOR: uma linha – CNH: uma linha

        POLEGAR: uma linha delimitando a área reservada ao polegar direito

        DOCUMENTO DE ORIGEM: três linhas

        LOCAL E DATA: uma linha

        DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO – ITEP/RN: campo com duas linhas

 

 


ANEXO II

 

ESPECIFICAÇÕES DO PORTA CARTEIRA NA COR CINZA – PARA OS CARGOS DE PERITO OFICIAL

 

  1. Dimensões: quando fechada mede 12,5 cm X 9,0 cm.
  2. Material: Couro.
  3. Cor: Cinza clara.
  4. Costura margeando as bordas na cor cinza.
  5. Compartimento para acondicionar a carteira de identidade funcional.
  6. Aba interna em couro onde será fixado o brasão do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte.
  7. Brasão do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, em metal esmaltado gravado em alto/baixo relevo e pintura nas cores verde claro, verde escuro, amarelo ouro, preta e branca.
  8. Placa em metal esmaltado com impressão: PERITO OFICIAL.

 

 

 


ANEXO III

 

ESPECIFICAÇÕES DO PORTA CARTEIRA NA COR PRETA – PARA OS DEMAIS CARGOS

  1. Dimensões: quando fechada mede 12,5 cm X 9,0 cm.
  2. Material: Couro.
  3. Cor: Preta.
  4. Costura margeando as bordas na cor preta.
  5. Compartimento para acondicionar a carteira de identidade funcional.
  6. Aba interna em couro onde será fixado o brasão do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte.
  7. Brasão do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, em metal esmaltado gravado em alto/baixo relevo e pintura nas cores verde claro, verde escuro, amarelo ouro, preta e branca.

 

 

 


ANEXO IV

 

ESPECIFICAÇÕES DO DISTINTIVO CINZA – PARA OS CARGOS DE PERITO OFICIAL

 

1.      Dimensões: 10 cm X 6,5 cm.

2.      Material: Couro.

3.      Cor: Cinza clara.

4.      Costura margeando as bordas na cor cinza.

5.      Brasão do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, em metal esmaltado gravado em alto e baixo relevo e pintura nas cores verde claro, verde escuro, amarelo ouro, preta e branca.

6.      Placa em metal esmaltado com impressão: PERITO OFICIAL.

7.      Verso:

Clip em aço: para pendurar no cinto.

Botão para prender o clip.

Corrente em aço: para pendurar no pescoço.

 


ANEXO V

ESPECIFICAÇÕES DO DISTINTIVO PRETO – PARA OS DEMAIS CARGOS

 

  1. Dimensões: 10 cm X 6,5 cm.
  2. Material: Couro.
  3. Cor: Preta.
  4. Costura margeando as bordas na cor preta.
  5. Brasão do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, em metal esmaltado gravado em alto e baixo relevo e pintura nas cores verde claro, verde escuro, amarelo ouro, preta e branca.
  6. Placa em metal esmaltado com impressão da nomenclatura do cargo em caixa alta.
  7. Verso:

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